Resoluçãodo Conselho de Ministros n.º 84/2023. Sumário: Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024. A Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei 46/86, de 14 de outubro, na sua redação atual, estabelece que a
Textodo documento. Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2023. Sumário: Autoriza a despesa para reforço da participação na Associação Centro de Competências Ferroviário. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2019, de 5 de julho, aprovou as linhas de orientação estratégicas para a revitalização do serviço de
1 O Conselho de Ministros aprovou hoje dois diplomas relativos ao regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi).Os projetos encontram-se integrados no Plano de Recuperação e Resiliência na componente C08 - Florestas, no âmbito das medidas de reorganização do sistema de
16mar. 2023, 21:39. Partilhar artigo. Copiar o Conselho de Ministros refere que as alterações ao regime para a contratação e colocação de professores do ensino básico e secundário
AtaConselho para as Migrações Reunião de 15 de março de 2021 No dia quinze de março de dois mil e vinte e um, pelas dezasseis horas e trinta minutos, reuniu o Conselho para as Sobre a tomada de posse do novo mandato do
1 O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que procede à criação de um apoio extraordinário designado «Apoio à renda» e de um apoio extraordinário à subida acelerada do crédito à habitação consubstanciado na «Bonificação de Juros».O «Apoio à renda», destinado a arrendatários com taxas de esforço superiores a 35%, com
ATAS– Conselho Geral. Boletim Informativo do Conselho Geral nº59 – 21 de setembro de 2022. Ata 57 – 01/07/2022. Oferta de Escola (2023-2024) – Contratação docente – Grupo 430-Economia e Contabilidade;
Comunicadodo Conselho de Ministros de 9 de novembro de 2023 Destaques:. O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros a partir de 1 de janeiro de 2024, em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria
Registode presenças da reunião N.º 14 do CEFBAUL a 28/11/2023. Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, ata aprovada a 07 de dezembro de 2023. O Presidente do Conselho de Escola, (Prof. Auxiliar Cristóvão Pereira) O vogal que secretariou a reunião, (Prof. Auxiliar Luísa Ribas) Assinado por: CRISTÓVÃO DE FARIA MARTINS
Resoluçãodo Conselho de Ministros n.º 80-B/2023. Através do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, o Governo aprovou um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, entre as quais a suspensão das atividades letivas e não letivas em regime presencial.. No final do ano
OConselho de Estado que o Presidente da República convocou para decidir se dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas arrancou esta quinta-feira pouco depois das 15h e sem faltas. O primeiro-ministro, António Costa, que é conselheiro por inerência do cargo, foi o último a chegar. De resto, os 18 conselheiros vão marcar
Opresente Regimento é complementar das normas legais aplicáveis ao Conselho Geral do “Agrupamento de Escolas das Laranjeiras”, doravante designado por AEL, designadamente, do decreto-lei n.o 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto Lei no. 137/2012, de 2 de julho e o Código de Procedimento Administrativo.
Nadamais havendo a tratar, o Presidente do Conselho de Escola procedeu ao encerramento da reunião pelas 14:20. Após a aprovação da presente ata, esta será assinada pelo Presidente do Conselho de Escola e pelo secretário que a redigiu. São anexos da presente ata: 1. Registo de presenças da reunião N.º 13 do CEFBAUL a
Resoluçãodo Conselho de Ministros n.º 12-A/2023. Sumário: Altera a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades. Para além de um imperativo de cidadania, a promoção da acessibilidade é um fator de desenvolvimento sustentável e de competitividade que urge promover.
12 Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital da Escola; 13. Plano Anual de Atividades 2022/2023; 14. Avaliação de Desempenho Docente: Constituição da SAAD. Setembro* (28/09/2022) * reunião extraordinária Ata nº 1. Parecer sobre o relatório de avaliação da Biblioteca Escolar 2. Planificação das atividades para o PAA 3. Plano de
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ata de conselho de classe pronta 2023
